Questões de Filosofia - Filosofia moderna - Empirismo Britânico - John Locke
“Hobbes parte do estado de natureza, no qual não existiria lei, não existiria indústria humana, não existiria nada, e o homem é o lobo do próprio homem; e pelo fato de o homem ser antissocial por natureza, só se torna possível ele viver em sociedade com um Estado extremamente forte. Com Locke, a coisa é diferente. Locke diz que o homem não é um ser rebelde à vida política. No estado de natureza, mesmo com ausência de Estado, mesmo com ausência de leis, existe uma vida econômica que torna possível a integração dos indivíduos entre si. Então o Estado nasce para complementar, para tornar possível essa sociabilidade originária, que é a sociabilidade de mercado”.
TEIXEIRA, F. J. S. Liberalismo clássico e neoliberalismo: Duas faces da mesma moeda?. Curso on line, aula 02, em 12.09.2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=TA9MUFoRtOo&t=2009s. Acesso em: 9 out. 2022. (Texto adaptado)
Essas duas concepções políticas são
O contratualismo é uma teoria política e filosófica baseada na ideia de que existe uma espécie de pacto ou contrato social que retira o ser humano de seu estado de natureza e coloca-o em convivência com outros seres humanos em sociedade.
Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/. Acesso em: 19 set. 2022.
São filósofos dessa teoria:
A perspectiva teórica política clássica de John Locke (1632-1704) aponta que antes da formação do “contrato social” e do Estado, os seres humanos viviam em um “estado de natureza” com uma relativa paz, mas cada indivíduo não estava livre de inconveniências como o da violação de sua propriedade privada e, assim, de sua vida, de sua liberdade e de seus bens. Daí a propriedade privada, para Locke, já existia assim nesse hipotético “estado de natureza” anterior à formação das sociedades e é, neste sentido, um “direito natural” de todo indivíduo que nasce livre e não pode ser violado pelo Estado ou por outros. Em termos gerais, Locke é um dos pensadores contratualistas que fundamentaram o individualismo liberal ou o liberalismo político do século XVII. Concepção liberal que, ainda nos tempos atuais, reverbera em debates sobre as melhores orientações para o governo das sociedades contemporâneas, defendendo tanto as liberdades individuais como a livre economia.
Acerca dessa concepção liberal, assinale a afirmação verdadeira.
Os contratualistas, pensadores do contrato social para regular as relações entre o homem em estado de natureza e o Estado, entendiam que o poder emanava de um contrato humano; que a legitimidade emanava de um contrato entre homens, entre a sociedade e o Estado.
Qual das alternativas a seguir apresenta contratualistas?
Locke […] admite, a título de direito natural, o direito de propriedade fundado sobre o trabalho e limitado, por consequência, à extensão de terra que um homem pode cultivar, e o poder paterno, sendo a família instituição natural e não política. […] O pacto social não cria nenhum direito novo. É um acordo entre indivíduos que se reúnem para empregar a força coletiva no sentido de executar as leis naturais, renunciando a executá-las por sua própria força.
(Émile Bréhier. História da filosofia, 1979.)
O excerto apresenta um aspecto da teoria política de Locke, que estabelece
Leia atentamente o texto a seguir.
"Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, por que abrirá ele mão dessa liberdade, por que abandonará o seu império e sujeitar-se-á ao domínio e controle de qualquer outro poder? Ao que é óbvio responder que, embora no estado de natureza tenha tal direito, a utilização do mesmo é muito incerta e está constantemente exposto à invasão de terceiros porque, sendo todos senhores tanto quanto ele, todo o homem igual a ele e, na maior parte, pouco observadores da equidade e da justiça, o proveito da propriedade que possui nesse estado é muito inseguro e muito arriscado. Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos constantes; e não é sem razão que procura de boa vontade juntar-se em sociedade com outros que estão já unidos, ou pretendem unir-se para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de propriedade." (LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo, São Paulo: Abril Cultural, 1983)
No trecho acima, John Locke (1632-1704) anuncia alguns elementos que caracterizam a corrente de pensamento conhecida como Liberalismo.
Em termos políticos, pode-se afirmar que o texto justifica:
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