TEXTO PARA A QUESTÃO
Normativismo do bom
Xoán Carlos Lagares Diez (UFF)
Confesso que minha primeira intenção era intitular este texto “Normativismo do bem”, mas logo achei essa expressão muito moralista e resolvi, por me identificar mais com uma ética imanente spinoziana, fazer referência a um normativismo que é tão bom quanto pode ser, uma atitude diante da língua que, sem trair sua natureza, se mede pelas suas consequências, por fazer o possível para cumprir uma missão cujos resultados sejam bons para todas as pessoas.
A distinção clássica nos estudos linguísticos modernos entre descrição e prescrição, como duas formas de abordar a realidade da linguagem, junto com a necessária revisão crítica da tradição normativa do português no Brasil, parece ter jogado o segundo termo do par, a prescrição, para o Lado Sombrio da Força. Associado frequentemente à anticiência, ao julgamento preconceituoso do comportamento linguístico, o termo prescritivismo virou entre nós (professores/as de língua, linguistas) pouco menos que um palavrão. Ser acusado de prescritivista supõe ser jogado na vala comum dos “cagadores de norma”, esses seres mal-humorados pretensamente dotados de um saber esotérico sobre a língua e que têm prazer em humilhar os seus congêneres que falam (mal, óbvio) o mesmo idioma.
A condenação inapelável, sem matizes, da atitude normativa costuma vir acompanhada de uma leitura ingênua de certos princípios sociolinguísticos. O reconhecimento da heterogeneidade constitutiva da língua, a variação linguística como a possibilidade de dizer o mesmo de diferentes maneiras com o mesmo valor de verdade, virou aquela platitude de que “o importante é comunicar”, desconsiderando as diferenças contextuais e os julgamentos sociais que, inevitavelmente, estão implicados em toda interação. Valorizar as diversas variantes e compreendê-las como fazendo parte da competência linguística dos falantes não pode apagar o fato de que o nosso comportamento linguístico se rege por normas de uso incorporadas na prática — e das quais nem sempre somos conscientes — e que dizem muito sobre nós mesmos. Por esse motivo, uma pedagogia da variação que aspire a mudar as relações linguísticas (e sociais) não pode deixar de lado a reflexão sobre esses valores associados aos usos nem pode desistir da sua crítica fundamentada. O que faz (ou fez) com que determinado uso receba consideração social negativa e outro não? Por que está tudo certo quando dizemos “prato” (do latim PLATTUM), mas não quando dizemos “pranta” (do latim PLANTAM)? Essa é uma questão fundamental a ser abordada nas aulas de língua portuguesa, para além do fato de “pranta” e “planta” designarem a mesma realidade (… e está tudo bem, como diz o relativismo fajuto das redes sociais). Na realidade, só é preciso observar quem é que diz “pranta” para entender os pesados julgamentos sociais que recaem sobre o uso dessa variante.
Mesmo pessoas alheias ao campo dos estudos da linguagem já repetem, quando desejam se distanciar idelogicamente daquele prescritivismo reacionário, essa fórmula sobre a importância da “comunicação”, atribuída a certa sociolinguística banal. Não entendo isso como uma vitória social do pensamento sociolinguístico, mas exatamente o contrário, como a assimilação de uma ideia inofensiva, com pouca capacidade de transformação numa sociedade em que as oportunidades para ter uma boa vida (comer, ter teto, estudar… essas coisas) são tão brutalmente desiguais. Afinal, todo mundo sabe muito bem o que “comunicam” determinados usos linguísticos e o que significa empregá-los.
Quando essa ladainha faz referência aos usos ortográficos, as consequências são especialmente cruéis. Nunca é demais repetir que a noção de variação linguística não se aplica à ortografia. Estamos aqui diante de um corpo fechado de regras de uso, completamente convencional, avalizado pela tradição e que mantém certa continuidade no tempo. As convenções ortográficas têm a função de ampliar o espaço da comunicação para além do imediato, para que o texto escrito se sustente por si mesmo, sem que cada leitor seja obrigado a agir como “editor” do que está lendo. Isso era precisamente o que acontecia na cultura do manuscrito, antes de ingressarmos na Galáxia Gutenberg com a invenção da imprensa (a multiplicação mecânica dos textos) e da “ortografia”. É um tipo de conhecimento (necessário, numa sociedade letrada como a nossa) que se adquire na escola.
Por isso, aqueles cartazes improvisados repletos de erros ortográficos que vemos às vezes serem motivo de burla na internet, sobretudo de trabalhadores oferecendo seus serviços, não são expressão da variação linguística, mas índice de que aquelas pessoas não completaram o seu processo de alfabetização. Quando não procuram propositadamente um efeito cômico na reprodução de certa oralidade “regional”, eles são a denúncia explícita de um sistema educativo precarizado, de uma desigualdade perversa. Costumam supor também uma “condenação” para quem os escreveu, por contribuírem para aprofundar a sua exclusão social. Embora sejam reproduzidos muitas vezes em matérias humorísticas de revistas e sites de qualidade duvidosa, eu não acho nenhuma graça.
(Disponível em: https://www.parabolablog.com.br/index.php/blogs/normativismo-do-bom. Acesso em: 20 set. 2022)
“Quando essa ladainha faz referência aos usos ortográficos, as consequências são especialmente cruéis. Nunca é demais repetir que a noção de variação linguística não se aplica à ortografia. Estamos aqui diante de um corpo fechado de regras de uso, completamente convencional, avalizado pela tradição e que mantém certa continuidade no tempo. As convenções ortográficas têm a função de ampliar o espaço da comunicação para além do imediato, para que o texto escrito se sustente por si mesmo, sem que cada leitor seja obrigado a agir como “editor” do que está lendo.”
Temos, no excerto destacado, conectivos que expressam as relações indicadas, EXCETO: