Questão
10870163
APMBB 2023
Dificuldade
Fácil
A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14164/21, que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições de ensino básico. A semana promoverá o conhecimento da legislação, a fim de abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência, as medidas protetivas e os meios para o registro de denúncias.
(“Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar”. www12.senado.leg.br, 11.06.2021. Adaptado.)
A aprovação da lei abordada no excerto expressa
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