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CIDADANIA E DEMOCRACIA NA ANTIGUIDADE
Por Leandro Augusto Martins Junior
Mestre em História Política pela UERJ
POLÍTICA NA ANTIGUIDADE
A Antiguidade surge como um período histórico de fundamental importância, destacadamente por suas criações e legados, muitos dos quais essenciais ao conhecimento produzido pelas sociedades humanas.
Espaço de elaboração dos primeiros sistemas de escrita, do teatro, dos jogos olímpicos e de boa parte das áreas do conhecimento, a Antiguidade assistiu igualmente ao surgimento das primeiras cidades e, com elas, do aparecimento do Estado enquanto instituição capaz de regulamentar o convívio entre os homens. A partir de então, o crescente nível de complexidade das civilizações comportou também o fortalecimento das relações políticas.
Política
Em linhas gerais, os sistemas de governo da Antiguidade baseavam-se em estruturas teocráticas, por meio das quais uma elite política abalizava seu poder através de argumentos de natureza religiosa. No Egito Antigo, por exemplo, a figura do Faraó era percebida como um enviado dos deuses, quando não a própria reencarnação divina, o que certamente lhe valia como poderosa justificativa à legitimação do seu poder. Nos povos mesopotâmicos, assim como em grande parte das demais civilizações do período, eram frequentes as interferências do sacerdote em assuntos políticos.
Neste cenário, portanto, a política era hierarquicamente organizada, sendo a efetiva participação nos debates públicos destinada a um seleto grupo de indivíduos. Estes, então, constituíam poderosas aristocracias cujas prerrogativas estavam baseadas na tradição familiar ou, como dissemos, em alegações religiosas.
No entanto, se por um lado é irrefutável o caráter excludente da política na Antiguidade, por outro,
manifestam-se neste momento experiências políticas que proporcionaram a um número maior de
governados a possibilidade de expressarem suas opiniões. Podemos tomar como exemplo, por sua
relevância histórica, a Democracia Ateniense.
EXPERIÊNCIA ATENIENSE
O que conhecemos por Grécia Antiga refere-se à união de diversas regiões politicamente independentes (as chamadas cidades-Estados gregas), mas que possuíam aspectos que as unificavam culturalmente: o fato de possuírem o mesmo idioma, costumes semelhantes e aproximações históricas são alguns destes elementos.
Neste mundo grego, as duas cidades-Estados de maior destaque, Atenas e Esparta, possuíam sistemas de governo frontalmente diferentes. Enquanto esta última era administrada por uma oligarquia militarizada, a cidade de Atenas esteve alicerçada em bases mais democráticas, cabendo a todos os seus cidadãos o direito de debater os destinos da coletividade. O próprio sistema educacional ateniense, compromissado com uma formação baseada na reflexão e debate acerca da realidade, salienta este traço da política de Atenas.
Entretanto, não podemos esquecer que a noção de cidadania ateniense era extremamente limitada se comparada aos dias de hoje. As mulheres, por exemplo, eram normalmente excluídas dos debates políticos, assim como escravos, estrangeiros e indivíduos não-abastados. De tal modo, o cidadão ateniense era necessariamente do sexo masculino, livre e detentor de propriedades, o que afastava a maioria da população da política estatal e detinha nas mãos de poucos o direito à educação.
CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA
Na verdade, debates acerca do desenvolvimento de organizações políticas solidamente democráticas, onde governantes e governados tivessem uma relação baseada em pactos mais igualitários, só puderam ser assistidos mais vastamente com o advento da modernidade. Notadamente a partir do século XVIII – o Século do Iluminismo – boa parte do mundo ocidental passa a refletir sobre a necessidade de se estabelecer critérios de cidadania mais amplos, fundamentados na igualdade jurídica entre os indivíduos. Além disso, baseados nas ideias de pensadores como Voltaire e Rousseau, diversos grupos sociais salientam a necessidade de separação entre assuntos políticos e religiosos, advogando a constituição de governos laicos.
Ao longo dos séculos seguintes diversos povos passaram a adotar, com maior ou menor impacto, noções mais amplas de cidadania, muito embora ainda hoje possamos notar a existência de ditaduras teocráticas, caudilhismos e tiranias de outras naturezas. A própria constituição da cidadania brasileira, por exemplo, tem sido elaborada através de um processo de avanços e recuos: se por um lado o século XX nos ofertou o direito de voto às mulheres e analfabetos, por outro a existência de práticas coronelistas como a “compra de votos” emperra o desenvolvimento de nossa cidadania em sua plenitude.
Disponível em: http://educacao.globo.com/historia/assunto/antiguidade-e-mundo-medieval/cidadania-e-democracia- na-antiguidade.html Acesso em: 22/08/22
Levando em consideração as características do texto, pode-se afirmar que, em relação às funções da linguagem, há a predominância da função