UNIFAN 2018/2 Medicina
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Leia o texto seguinte, para responder a questão.
10 ANOS DA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO: de quantas décadas mais precisaremos?
Neste mês de janeiro celebramos 10 anos da Lei do Saneamento Básico, o importante marco regulatório dessa infraestrutura tão importante, mas tão esquecida. A Lei 11.445, de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o setor, mas também trouxe regras e introduziu um conjunto de novos instrumentos de gestão, como a regulação e o planejamento com vistas a melhorar a eficiência das empresas operadoras e se chegar, enfim, à almejada universalização.
Cabe ressaltar que nos últimos anos o saneamento básico ocupou uma agenda de destaque para a sociedade, principalmente em função de suas carências configuradas nas crises sanitária, causada pelo mosquito transmissor Aedes aegypti (dengue, Zika e febre Chikungunya), e hídrica das regiões Sudeste e Nordeste. Mesmo a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016 também tratou do tema, e isso contribuiu muito para levar a discussão aos cantos mais remotos do país, às áreas pobres e distantes, além de bairros nobres.
Resta, então, avaliarmos o que a Lei trouxe de bom, se ajudou a enfrentar os entraves e desafios da universalização, a melhoria da prestação dos serviços de água e esgotos, a implementação do planejamento, da regulação e do controle social dos serviços.
Em relação à universalização, previu-se por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab – que o País precisaria de R$ 304 bilhões e demoraria 20 anos para alcançar o acesso universal da água e dos esgotos. Porém, bastou somente um ano após a edição do plano para que os cenários estabelecidos nas metas ficassem obsoletos, especialmente por conta dos (muito diferentes) índices previstos de inflação e crescimento do PIB. Para mostrar a distância, estudos recentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que no cenário atual somente chegaríamos à universalização do abastecimento de água em 2043 e do esgotamento sanitário em 2054.
Segundo o Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, o índice de pessoas atendidas com água tratada aumentou de 80,9% em 2007 para 83,3% em 2015, ou seja 2,4 p.p. (pontos percentuais) em 9 anos. Na coleta de esgotos de 42,0% em 2007 para 50,3% (são 8,3 p.p.) e tratamento dos esgotos gerados de 32,5% em 2007 para 42,7% em 2015 (10,2 p.p.). Significa que em todos esses indicadores mal chegamos a 1 p.p. de progresso ao ano, o que é vergonhoso. Já nas perdas de água potável nos sistemas de distribuição, por vazamentos e roubos, a redução foi de 7 p.p., mas o índice de 2015 se manteve em 36,7%, ainda muito elevado se lembrarmos as carências de água em várias regiões do Brasil.
Se pensarmos que esse pouco avanço ainda está concentrado nas áreas urbanas e regulares das cidades, o que dizer do quase nenhum avanço no atendimento de água e esgotos nas áreas rurais e nas áreas irregulares. Estudo do Trata Brasil mostrou que somente nas 100 maiores cidades brasileiras há mais de 10 milhões de pessoas em aglomerados subnormais, em sua maioria sem acesso aos serviços básico de água e esgoto.
A solução do problema extrapola os prestadores de serviços, que legalmente são impedidos de prover infraestrutura nestas áreas, então resta torcer para haver um maior entendimento entre Prefeituras, Ministério Público, empresas prestadoras, Agências Reguladoras e sociedade.
Outro problema diz respeito à ociosidade das redes de esgoto, locais onde existem redes de coleta de esgotos, mas as pessoas não conectam suas casas. Um levantamento identificou que mais 3,5 milhões de pessoas nas 100 maiores cidades poderiam ter suas casas ligadas às redes de esgoto, mas não se interligam ao sistema por não querer: pagar a conta do esgoto e danificar o piso de casa para passar a tubulação; outros alegam não terem sido informados ou se justificam com outras razões. A solução do problema fica a cargo das prefeituras, mas essas pouco fazem para exigir que o cidadão faça a sua parte.
No tocante à implementação do planejamento como linha condutora dos investimentos em saneamento, o próprio Governo Federal não deu o exemplo ao promover sucessivos adiamentos nos prazos impostos aos municípios para entregarem seus Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB. De 2013 passou a 2015, 2017 e na Câmara Federal há projetos de Lei que pretendem adiar ainda os prazos para 2019 e 2020, a depender do porte do município. Como a entrega do PMSB é condição para acesso a recursos da União, esperava-se que as cidades aderissem rapidamente, mas isso não aconteceu. E os adiamentos desacreditaram este importante instrumento, mas principalmente desmotivaram aqueles municípios que cumpriram os prazos.
Outro grande avanço trazido pela Lei do Saneamento foi a imposição de que todos os municípios devem ter seus serviços regulados por uma Agência Reguladora. A regulação efetiva e de qualidade é o único instrumento com resultados de curto prazo para ampliar o atendimento e melhorar a eficiência do setor, mas ficou restrita a poucos estados da Federação. É fundamental termos agências estruturadas, com independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e financeira, transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade.
Por fim, a Lei instituiu o controle social, fortemente apoiado pelo Governo Federal, mas muito pouco resultado foi notado e a população continua distante da discussão. Precisamos, por exemplo, fortalecer os conselhos sociais envolvidos com o saneamento e as entidades de defesa dos consumidores
Apesar de todas as dificuldades expostas, a Lei 11.445 foi fundamental para os avanços conseguidos, mesmo que tímidos. O que não podemos é continuar assistindo passivamente a poluição do meio ambiente e a proliferação de doenças aguardando outras décadas para dar ao cidadão o mais essencial: uma água boa para beber e seus esgotos coletados e tratados.
Adaptado do artigo escrito por Édison Carlos (presidente executivo do Instituto Trata Brasil) e Alceu Galvão, doutor em Saúde Pública e sócio da REINFRA. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/10-anos-da-lei-dosaneamento-basico-de-quantas-decadas-mais-precisaremos.
Examine as 10 sentenças abaixo que tratam da estrutura e significado da linguagem do texto.
1. A localização do adjetivo “esquecida”, na estrutura sintática do primeiro período do texto, não gera ambiguidade em relação aos termos que pode caracterizar: “Lei” e “infraestrutura”, mas na intenção do emissor, caracteriza apenas este último.
2. “Se pensarmos que esse pouco avanço ainda está concentrado nas áreas urbanas e regulares das cidades, o que dizer do quase nenhum avanço no atendimento de água e esgotos nas áreas rurais e nas áreas irregulares.” é um período hipotético porque se constitui de condição e questionamento.
3. Nos trechos “Se pensarmos que [...].” e “O que não podemos é [...]” quem escreve sugere a quem lê a adesão ao seu pensamento.
4. No texto, a utilização da primeira pessoa do plural intenciona influenciar o posicionamento da opinião do leitor.
5. Neste texto, a tipologia predominante é a dissertativa e o gênero é artigo de opinião.
6. O trecho “[...] o que é vergonhoso” denota parcialidade, intencionalidade e despretensão.
7. “[...] mas principalmente [...]” tem a função semântica de conexão adversativa e intensa.
8. Em “[...] e se chegar, enfim, à almejada universalização.”, “enfim” não é conector indicador de finalidade.
9. O texto não apresenta marcas da oralidade e não está escrito em linguagem popular.
10. No contexto, a palavra “Resta”, que inicia o terceiro parágrafo, pode ser substituída, com alteração semântica, por “É preciso” ou “É necessário”.
Os números das sentenças incorretas estão na alternativa:
Leia o texto seguinte, para responder a questão.
10 ANOS DA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO: de quantas décadas mais precisaremos?
Neste mês de janeiro celebramos 10 anos da Lei do Saneamento Básico, o importante marco regulatório dessa infraestrutura tão importante, mas tão esquecida. A Lei 11.445, de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o setor, mas também trouxe regras e introduziu um conjunto de novos instrumentos de gestão, como a regulação e o planejamento com vistas a melhorar a eficiência das empresas operadoras e se chegar, enfim, à almejada universalização.
Cabe ressaltar que nos últimos anos o saneamento básico ocupou uma agenda de destaque para a sociedade, principalmente em função de suas carências configuradas nas crises sanitária, causada pelo mosquito transmissor Aedes aegypti (dengue, Zika e febre Chikungunya), e hídrica das regiões Sudeste e Nordeste. Mesmo a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016 também tratou do tema, e isso contribuiu muito para levar a discussão aos cantos mais remotos do país, às áreas pobres e distantes, além de bairros nobres.
Resta, então, avaliarmos o que a Lei trouxe de bom, se ajudou a enfrentar os entraves e desafios da universalização, a melhoria da prestação dos serviços de água e esgotos, a implementação do planejamento, da regulação e do controle social dos serviços.
Em relação à universalização, previu-se por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab – que o País precisaria de R$ 304 bilhões e demoraria 20 anos para alcançar o acesso universal da água e dos esgotos. Porém, bastou somente um ano após a edição do plano para que os cenários estabelecidos nas metas ficassem obsoletos, especialmente por conta dos (muito diferentes) índices previstos de inflação e crescimento do PIB. Para mostrar a distância, estudos recentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que no cenário atual somente chegaríamos à universalização do abastecimento de água em 2043 e do esgotamento sanitário em 2054.
Segundo o Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, o índice de pessoas atendidas com água tratada aumentou de 80,9% em 2007 para 83,3% em 2015, ou seja 2,4 p.p. (pontos percentuais) em 9 anos. Na coleta de esgotos de 42,0% em 2007 para 50,3% (são 8,3 p.p.) e tratamento dos esgotos gerados de 32,5% em 2007 para 42,7% em 2015 (10,2 p.p.). Significa que em todos esses indicadores mal chegamos a 1 p.p. de progresso ao ano, o que é vergonhoso. Já nas perdas de água potável nos sistemas de distribuição, por vazamentos e roubos, a redução foi de 7 p.p., mas o índice de 2015 se manteve em 36,7%, ainda muito elevado se lembrarmos as carências de água em várias regiões do Brasil.
Se pensarmos que esse pouco avanço ainda está concentrado nas áreas urbanas e regulares das cidades, o que dizer do quase nenhum avanço no atendimento de água e esgotos nas áreas rurais e nas áreas irregulares. Estudo do Trata Brasil mostrou que somente nas 100 maiores cidades brasileiras há mais de 10 milhões de pessoas em aglomerados subnormais, em sua maioria sem acesso aos serviços básico de água e esgoto.
A solução do problema extrapola os prestadores de serviços, que legalmente são impedidos de prover infraestrutura nestas áreas, então resta torcer para haver um maior entendimento entre Prefeituras, Ministério Público, empresas prestadoras, Agências Reguladoras e sociedade.
Outro problema diz respeito à ociosidade das redes de esgoto, locais onde existem redes de coleta de esgotos, mas as pessoas não conectam suas casas. Um levantamento identificou que mais 3,5 milhões de pessoas nas 100 maiores cidades poderiam ter suas casas ligadas às redes de esgoto, mas não se interligam ao sistema por não querer: pagar a conta do esgoto e danificar o piso de casa para passar a tubulação; outros alegam não terem sido informados ou se justificam com outras razões. A solução do problema fica a cargo das prefeituras, mas essas pouco fazem para exigir que o cidadão faça a sua parte.
No tocante à implementação do planejamento como linha condutora dos investimentos em saneamento, o próprio Governo Federal não deu o exemplo ao promover sucessivos adiamentos nos prazos impostos aos municípios para entregarem seus Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB. De 2013 passou a 2015, 2017 e na Câmara Federal há projetos de Lei que pretendem adiar ainda os prazos para 2019 e 2020, a depender do porte do município. Como a entrega do PMSB é condição para acesso a recursos da União, esperava-se que as cidades aderissem rapidamente, mas isso não aconteceu. E os adiamentos desacreditaram este importante instrumento, mas principalmente desmotivaram aqueles municípios que cumpriram os prazos.
Outro grande avanço trazido pela Lei do Saneamento foi a imposição de que todos os municípios devem ter seus serviços regulados por uma Agência Reguladora. A regulação efetiva e de qualidade é o único instrumento com resultados de curto prazo para ampliar o atendimento e melhorar a eficiência do setor, mas ficou restrita a poucos estados da Federação. É fundamental termos agências estruturadas, com independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e financeira, transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade.
Por fim, a Lei instituiu o controle social, fortemente apoiado pelo Governo Federal, mas muito pouco resultado foi notado e a população continua distante da discussão. Precisamos, por exemplo, fortalecer os conselhos sociais envolvidos com o saneamento e as entidades de defesa dos consumidores
Apesar de todas as dificuldades expostas, a Lei 11.445 foi fundamental para os avanços conseguidos, mesmo que tímidos. O que não podemos é continuar assistindo passivamente a poluição do meio ambiente e a proliferação de doenças aguardando outras décadas para dar ao cidadão o mais essencial: uma água boa para beber e seus esgotos coletados e tratados.
Adaptado do artigo escrito por Édison Carlos (presidente executivo do Instituto Trata Brasil) e Alceu Galvão, doutor em Saúde Pública e sócio da REINFRA. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/10-anos-da-lei-dosaneamento-basico-de-quantas-decadas-mais-precisaremos.
Examine as 10 sentenças abaixo que tratam da estrutura e significado da linguagem do texto.
1. Na elaboração do texto, a utilização de termos como “Significa [...]” é recurso metalinguístico.
2. Segundo a Nomenclatura Gramatical Brasileira (NGB), no terceiro parágrafo, a linguagem não é padrão, nem os signos indicadores de pausas estão todos adequados.
3. O trecho “A solução do problema fica a cargo das prefeituras [...]” estrutura-se em três dimensões semânticas, na seguinte ordem: 1ª. “A solução do problema” é ‘parte determinante’; 2ª. “fica” é sinônimo de é, está e ligação entre determinado e determinante; e, 3ª. “a cargo das prefeituras” é ‘parte determinada’.
4. As seis palavras: “[...] mas essas pouco fazem para exigir [...]” estão selecionadas e combinadas em ordem direta no discurso frasal, trazendo em si as respectivas ideias de: contrariedade, demonstração, intensidade, ação, fim e ação.
5. Os dados quantitativos no texto ilustram e conferem a ele narratividade.
6. Em “[...] infraestrutura tão importante, mas tão esquecida [...]”, há oposição entre dois caracterizadores na mesma intensidade.
7. “No tocante à implementação do planejamento [...]” equivale a Em relação à desenvolvimento do planejamento quanto ao significado, mas não equivale quanto à estrutura do Português padrão.
8. Os autores imprimem muito dos seus currículos pessoais na construção do texto, tornando-o tendencioso mais ao não-científico e menos ao político.
9. No terceiro parágrafo, a proposta de avaliação abrange o mínimo de três dimensões.
10. O período “Se pensarmos que esse pouco avanço ainda está concentrado nas áreas urbanas e regulares das cidades, o que dizer do quase nenhum avanço no atendimento de água e esgotos nas áreas rurais e nas áreas irregulares.” é hipotético, prolixo e apresenta-se esclarecedor em razão da clareza e exatidão dos termos “pouco”, “regulares”, “quase nenhum”, “irregulares” que modificam os sentidos das palavras “avanço” e “áreas”.
Os números das sentenças corretas estão na alternativa:
Leia o texto seguinte, para responder a questão.
10 ANOS DA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO: de quantas décadas mais precisaremos?
Neste mês de janeiro celebramos 10 anos da Lei do Saneamento Básico, o importante marco regulatório dessa infraestrutura tão importante, mas tão esquecida. A Lei 11.445, de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o setor, mas também trouxe regras e introduziu um conjunto de novos instrumentos de gestão, como a regulação e o planejamento com vistas a melhorar a eficiência das empresas operadoras e se chegar, enfim, à almejada universalização.
Cabe ressaltar que nos últimos anos o saneamento básico ocupou uma agenda de destaque para a sociedade, principalmente em função de suas carências configuradas nas crises sanitária, causada pelo mosquito transmissor Aedes aegypti (dengue, Zika e febre Chikungunya), e hídrica das regiões Sudeste e Nordeste. Mesmo a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016 também tratou do tema, e isso contribuiu muito para levar a discussão aos cantos mais remotos do país, às áreas pobres e distantes, além de bairros nobres.
Resta, então, avaliarmos o que a Lei trouxe de bom, se ajudou a enfrentar os entraves e desafios da universalização, a melhoria da prestação dos serviços de água e esgotos, a implementação do planejamento, da regulação e do controle social dos serviços.
Em relação à universalização, previu-se por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab – que o País precisaria de R$ 304 bilhões e demoraria 20 anos para alcançar o acesso universal da água e dos esgotos. Porém, bastou somente um ano após a edição do plano para que os cenários estabelecidos nas metas ficassem obsoletos, especialmente por conta dos (muito diferentes) índices previstos de inflação e crescimento do PIB. Para mostrar a distância, estudos recentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que no cenário atual somente chegaríamos à universalização do abastecimento de água em 2043 e do esgotamento sanitário em 2054.
Segundo o Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, o índice de pessoas atendidas com água tratada aumentou de 80,9% em 2007 para 83,3% em 2015, ou seja 2,4 p.p. (pontos percentuais) em 9 anos. Na coleta de esgotos de 42,0% em 2007 para 50,3% (são 8,3 p.p.) e tratamento dos esgotos gerados de 32,5% em 2007 para 42,7% em 2015 (10,2 p.p.). Significa que em todos esses indicadores mal chegamos a 1 p.p. de progresso ao ano, o que é vergonhoso. Já nas perdas de água potável nos sistemas de distribuição, por vazamentos e roubos, a redução foi de 7 p.p., mas o índice de 2015 se manteve em 36,7%, ainda muito elevado se lembrarmos as carências de água em várias regiões do Brasil.
Se pensarmos que esse pouco avanço ainda está concentrado nas áreas urbanas e regulares das cidades, o que dizer do quase nenhum avanço no atendimento de água e esgotos nas áreas rurais e nas áreas irregulares. Estudo do Trata Brasil mostrou que somente nas 100 maiores cidades brasileiras há mais de 10 milhões de pessoas em aglomerados subnormais, em sua maioria sem acesso aos serviços básico de água e esgoto.
A solução do problema extrapola os prestadores de serviços, que legalmente são impedidos de prover infraestrutura nestas áreas, então resta torcer para haver um maior entendimento entre Prefeituras, Ministério Público, empresas prestadoras, Agências Reguladoras e sociedade.
Outro problema diz respeito à ociosidade das redes de esgoto, locais onde existem redes de coleta de esgotos, mas as pessoas não conectam suas casas. Um levantamento identificou que mais 3,5 milhões de pessoas nas 100 maiores cidades poderiam ter suas casas ligadas às redes de esgoto, mas não se interligam ao sistema por não querer: pagar a conta do esgoto e danificar o piso de casa para passar a tubulação; outros alegam não terem sido informados ou se justificam com outras razões. A solução do problema fica a cargo das prefeituras, mas essas pouco fazem para exigir que o cidadão faça a sua parte.
No tocante à implementação do planejamento como linha condutora dos investimentos em saneamento, o próprio Governo Federal não deu o exemplo ao promover sucessivos adiamentos nos prazos impostos aos municípios para entregarem seus Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB. De 2013 passou a 2015, 2017 e na Câmara Federal há projetos de Lei que pretendem adiar ainda os prazos para 2019 e 2020, a depender do porte do município. Como a entrega do PMSB é condição para acesso a recursos da União, esperava-se que as cidades aderissem rapidamente, mas isso não aconteceu. E os adiamentos desacreditaram este importante instrumento, mas principalmente desmotivaram aqueles municípios que cumpriram os prazos.
Outro grande avanço trazido pela Lei do Saneamento foi a imposição de que todos os municípios devem ter seus serviços regulados por uma Agência Reguladora. A regulação efetiva e de qualidade é o único instrumento com resultados de curto prazo para ampliar o atendimento e melhorar a eficiência do setor, mas ficou restrita a poucos estados da Federação. É fundamental termos agências estruturadas, com independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e financeira, transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade.
Por fim, a Lei instituiu o controle social, fortemente apoiado pelo Governo Federal, mas muito pouco resultado foi notado e a população continua distante da discussão. Precisamos, por exemplo, fortalecer os conselhos sociais envolvidos com o saneamento e as entidades de defesa dos consumidores
Apesar de todas as dificuldades expostas, a Lei 11.445 foi fundamental para os avanços conseguidos, mesmo que tímidos. O que não podemos é continuar assistindo passivamente a poluição do meio ambiente e a proliferação de doenças aguardando outras décadas para dar ao cidadão o mais essencial: uma água boa para beber e seus esgotos coletados e tratados.
Adaptado do artigo escrito por Édison Carlos (presidente executivo do Instituto Trata Brasil) e Alceu Galvão, doutor em Saúde Pública e sócio da REINFRA. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/10-anos-da-lei-dosaneamento-basico-de-quantas-decadas-mais-precisaremos.
Examine as 10 sentenças referentes à estrutura e/ou ao significado da linguagem.
1. “Apesar de todas as dificuldades expostas [...]” é uma sequência de 6 ideias assim tipificadas: concessão, conexão, indefinição, definição, designação e caracterização.
2. “[...] a Lei 11.445 foi fundamental [...]” constitui-se de cinco códigos e, dentre eles, dois são determinados.
3. “[...] para os avanços conseguidos [...]” traz em si a ideia de finalidade infinitiva.
4. “[...] mesmo que tímidos. [...]” não subentende nenhum termo elíptico.
5. “[...] O que não podemos [...]” não denota estruturar-se por expressão desnecessária na linguagem padrão.
6. As palavras “[...] é continuar [...]” denotam respectivamente situações de permanência e transitoriedade.
7. “[...] assistindo passivamente [...]” equivale a “observando sem reação”.
8. “[...] a poluição do meio ambiente e a proliferação de doenças [...]” apresenta diferentes conectivos que estabelecem relações entre termos designadores e caracterizadores.
9. “[...] aguardando outras décadas [...]” apresentase com ação iniciada e não terminada, indefinição plural e designador de ideia numérica.
10. “[...] para dar ao cidadão o mais essencial: uma água boa para beber e seus esgotos coletados e tratados.” apresenta-se com expressões que indicam finalidade, ação, conexão, designação, definição, intensidade, indefinição, caracterização e posse, com nenhum índice de metalinguagem.
A soma dos números das sentenças incorretas é o número que está na alternativa:
Leia o texto seguinte, para responder a questão.
10 ANOS DA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO: de quantas décadas mais precisaremos?
Neste mês de janeiro celebramos 10 anos da Lei do Saneamento Básico, o importante marco regulatório dessa infraestrutura tão importante, mas tão esquecida. A Lei 11.445, de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o setor, mas também trouxe regras e introduziu um conjunto de novos instrumentos de gestão, como a regulação e o planejamento com vistas a melhorar a eficiência das empresas operadoras e se chegar, enfim, à almejada universalização.
Cabe ressaltar que nos últimos anos o saneamento básico ocupou uma agenda de destaque para a sociedade, principalmente em função de suas carências configuradas nas crises sanitária, causada pelo mosquito transmissor Aedes aegypti (dengue, Zika e febre Chikungunya), e hídrica das regiões Sudeste e Nordeste. Mesmo a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016 também tratou do tema, e isso contribuiu muito para levar a discussão aos cantos mais remotos do país, às áreas pobres e distantes, além de bairros nobres.
Resta, então, avaliarmos o que a Lei trouxe de bom, se ajudou a enfrentar os entraves e desafios da universalização, a melhoria da prestação dos serviços de água e esgotos, a implementação do planejamento, da regulação e do controle social dos serviços.
Em relação à universalização, previu-se por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab – que o País precisaria de R$ 304 bilhões e demoraria 20 anos para alcançar o acesso universal da água e dos esgotos. Porém, bastou somente um ano após a edição do plano para que os cenários estabelecidos nas metas ficassem obsoletos, especialmente por conta dos (muito diferentes) índices previstos de inflação e crescimento do PIB. Para mostrar a distância, estudos recentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que no cenário atual somente chegaríamos à universalização do abastecimento de água em 2043 e do esgotamento sanitário em 2054.
Segundo o Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, o índice de pessoas atendidas com água tratada aumentou de 80,9% em 2007 para 83,3% em 2015, ou seja 2,4 p.p. (pontos percentuais) em 9 anos. Na coleta de esgotos de 42,0% em 2007 para 50,3% (são 8,3 p.p.) e tratamento dos esgotos gerados de 32,5% em 2007 para 42,7% em 2015 (10,2 p.p.). Significa que em todos esses indicadores mal chegamos a 1 p.p. de progresso ao ano, o que é vergonhoso. Já nas perdas de água potável nos sistemas de distribuição, por vazamentos e roubos, a redução foi de 7 p.p., mas o índice de 2015 se manteve em 36,7%, ainda muito elevado se lembrarmos as carências de água em várias regiões do Brasil.
Se pensarmos que esse pouco avanço ainda está concentrado nas áreas urbanas e regulares das cidades, o que dizer do quase nenhum avanço no atendimento de água e esgotos nas áreas rurais e nas áreas irregulares. Estudo do Trata Brasil mostrou que somente nas 100 maiores cidades brasileiras há mais de 10 milhões de pessoas em aglomerados subnormais, em sua maioria sem acesso aos serviços básico de água e esgoto.
A solução do problema extrapola os prestadores de serviços, que legalmente são impedidos de prover infraestrutura nestas áreas, então resta torcer para haver um maior entendimento entre Prefeituras, Ministério Público, empresas prestadoras, Agências Reguladoras e sociedade.
Outro problema diz respeito à ociosidade das redes de esgoto, locais onde existem redes de coleta de esgotos, mas as pessoas não conectam suas casas. Um levantamento identificou que mais 3,5 milhões de pessoas nas 100 maiores cidades poderiam ter suas casas ligadas às redes de esgoto, mas não se interligam ao sistema por não querer: pagar a conta do esgoto e danificar o piso de casa para passar a tubulação; outros alegam não terem sido informados ou se justificam com outras razões. A solução do problema fica a cargo das prefeituras, mas essas pouco fazem para exigir que o cidadão faça a sua parte.
No tocante à implementação do planejamento como linha condutora dos investimentos em saneamento, o próprio Governo Federal não deu o exemplo ao promover sucessivos adiamentos nos prazos impostos aos municípios para entregarem seus Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB. De 2013 passou a 2015, 2017 e na Câmara Federal há projetos de Lei que pretendem adiar ainda os prazos para 2019 e 2020, a depender do porte do município. Como a entrega do PMSB é condição para acesso a recursos da União, esperava-se que as cidades aderissem rapidamente, mas isso não aconteceu. E os adiamentos desacreditaram este importante instrumento, mas principalmente desmotivaram aqueles municípios que cumpriram os prazos.
Outro grande avanço trazido pela Lei do Saneamento foi a imposição de que todos os municípios devem ter seus serviços regulados por uma Agência Reguladora. A regulação efetiva e de qualidade é o único instrumento com resultados de curto prazo para ampliar o atendimento e melhorar a eficiência do setor, mas ficou restrita a poucos estados da Federação. É fundamental termos agências estruturadas, com independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e financeira, transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade.
Por fim, a Lei instituiu o controle social, fortemente apoiado pelo Governo Federal, mas muito pouco resultado foi notado e a população continua distante da discussão. Precisamos, por exemplo, fortalecer os conselhos sociais envolvidos com o saneamento e as entidades de defesa dos consumidores
Apesar de todas as dificuldades expostas, a Lei 11.445 foi fundamental para os avanços conseguidos, mesmo que tímidos. O que não podemos é continuar assistindo passivamente a poluição do meio ambiente e a proliferação de doenças aguardando outras décadas para dar ao cidadão o mais essencial: uma água boa para beber e seus esgotos coletados e tratados.
Adaptado do artigo escrito por Édison Carlos (presidente executivo do Instituto Trata Brasil) e Alceu Galvão, doutor em Saúde Pública e sócio da REINFRA. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/10-anos-da-lei-dosaneamento-basico-de-quantas-decadas-mais-precisaremos.
Observe a estrutura e o significado do período seguinte.
“Um levantamento identificou que mais 3,5 milhões de pessoas nas 100 maiores cidades poderiam ter suas casas ligadas às redes de esgoto, mas não se interligam ao sistema por não querer: pagar a conta do esgoto e danificar o piso de casa para passar a tubulação; outros alegam não terem sido informados ou se justificam com outras razões.”
Este período se apresenta:
1. com 10 orações.
2. com 13 orações.
3. prolixo em linguagem padrão.
4. conciso em linguagem popular.
5. com as ideias de uma possibilidade, uma negação desta possibilidade e apenas uma justificativa para tal negação.
O conjunto dos números que representa todas as afirmações incorretas está na alternativa:
Leia o Capítulo II, da obra Dom Casmurro, de Machado de Assis, intitulado “Do livro”, para responder a questão.
Agora que expliquei o título, passo a escrever o livro. Antes disso, porém, digamos os motivos que me põem a pena na mão.
Vivo só, com um criado. A casa em que moro é própria; fi-la construir de propósito, levado de um desejo tão particular que me vexa imprimilo, mas vá lá. Um dia, há bastantes anos, lembroume reproduzir no Engenho Novo a casa em que me criei na antiga Rua de Matacavalos, dando-lhe o mesmo aspecto e economia daquela outra, que desapareceu. Construtor e pintor entenderam bem as indicações que lhes fiz: é o mesmo prédio assobradado, três janelas de frente, varanda ao fundo, as mesmas alcovas e salas. Na principal destas, a pintura do teto e das paredes é mais ou menos igual, umas grinaldas de flores miúdas e grandes pássaros que as tomam nos bicos, de espaço a espaço. Nos quatro cantos do teto as figuras das estações, e ao centro das paredes os medalhões de César, Augusto, Nero e Massinissa, com os nomes por baixo... Não alcanço a razão de tais personagens. Quando fomos para a casa de Matacavalos, já ela estava assim decorada; vinha do decênio anterior. Naturalmente era gosto do tempo meter sabor clássico e figuras antigas em pinturas americanas. O mais é também análogo e parecido. Tenho chacarinha, flores, legume, uma casuarina, um poço e lavadouro. Uso louça velha e mobília velha. Enfim, agora, como outrora, há aqui o mesmo contraste da vida interior, que é pacata, com a exterior, que é ruidosa.
O meu fim evidente era atar as duas pontas da vida, e restaurar na velhice a adolescência. Pois, senhor, não consegui recompor o que foi nem o que fui. Em tudo, se o rosto é igual, a fisionomia é diferente. Se só me faltassem os outros, vá; um homem consola-se mais ou menos das pessoas que perde; mas falto eu mesmo, e esta lacuna é tudo. O que aqui está é, mal comparando, semelhante à pintura que se põe na barba e nos cabelos, e que apenas conserva o hábito externo, como se diz nas autópsias; o interno não aguenta tinta. Uma certidão que me desse vinte anos de idade poderia enganar os estranhos, como todos os documentos falsos, mas não a mim. Os amigos que me restam são de data recente; todos os antigos foram estudar a geologia dos campos-santos. Quanto às amigas, algumas datam de quinze anos, outras de menos, e quase todas creem na mocidade. Duas ou três fariam crer nela aos outros, mas a língua que falam obriga muita vez a consultar os dicionários, e tal frequência é cansativa.
Entretanto, vida diferente não quer dizer vida pior; é outra coisa. A certos respeitos, aquela vida antiga aparece-me despida de muitos encantos que lhe achei; mas é também exato que perdeu muito espinho que a fez molesta, e, de memória, conservo alguma recordação doce e feiticeira. Em verdade, pouco apareço e menos falo. Distrações raras. O mais do tempo é gasto em hortar, jardinar e ler; como bem e não durmo mal.
Ora, como tudo cansa, esta monotonia acabou por exaurir-me também. Quis variar, e lembrou-me escrever um livro. Jurisprudência, filosofia e política acudiram-me, mas não me acudiram as forças necessárias. Depois, pensei em fazer uma História dos Subúrbios, menos seca que as memórias do Padre Luís Gonçalves dos Santos, relativas à cidade; era obra modesta, mas exigia documentos e datas, como preliminares, tudo árido e longo. Foi então que os bustos pintados nas paredes entraram a falar-me e a dizer-me que, uma vez que eles não alcançavam reconstituir-me os tempos idos, pegasse da pena e contasse alguns. Talvez a narração me desse a ilusão, e as sombras viessem perpassar ligeiras, como ao poeta, não o do trem, mas o do Fausto: Aí vindes outra vez, inquietas sombras ...?
Fiquei tão alegre com esta ideia, que ainda agora me treme a pena na mão. Sim, Nero, Augusto, Massinissa, e tu, grande César, que me incitas a fazer os meus comentários, agradeço-vos o conselho, e vou deitar ao papel as reminiscências que me vierem vindo. Deste modo, viverei o que vivi, e assentarei a mão para alguma obra de maior tomo. Eia, comecemos a evocação por uma célebre tarde de novembro, que nunca me esqueceu. Tive outras muitas, melhores, e piores, mas aquela nunca se me apagou do espírito. É o que vais entender, lendo.
Machado de Assis, em Dom Casmurro, ocupou-se, entre outros aspectos, do processo literário. Refletiu e levou seus leitores à reflexão acerca de elementos narrativos que participaram, decisivamente, não só da composição estrutural, mas também do desenvolvimento e da verossimilhança da temática central da obra. Fábio Lucas, ao comentar Dom Casmurro, afirma que “[...] o principal, perante os olhos contemporâneos, reside na validade do texto, sua particular eficácia estética, seu valor como saída para o narrador, sua autonomia como instaurador de um universo próprio, sua remissão à necessidade verbal”.
LUCAS, Fábio. Uma ambiguidade insolúvel. In: ASSIS, Machado de. Dom Casmurro. São Paulo: Ática, 1992. p. 4.
Acerca da composição semântica e estrutural de Dom Casmurro, analise as seguintes sentenças.
1. A obra apresenta intensa oposição aos paradigmas Românticos, mas legitima modelos Simbolistas.
2. Pela primeira vez, na história da literatura brasileira, esta obra apresenta um defunto-autor.
3. São motes de reflexão na referida obra a mesquinhez e a condição humana, bem como o destino do homem.
4. Há presença marcante de ironia e humor ácido, o que desencadeia, por sua vez, a reflexão intraliterária e, consequentemente, extraliterária.
5. Os personagens presentes na obra são rígidos, retilíneos e inflexíveis psicologicamente, o que denota a retomada de modelos de composição ao modo épico.
6. Há a tentativa, por parte do protagonista, de comprovação da tese naturalista que prevê a herança genética, ao duvidar da paternidade de seu filho Ezequiel.
7. A predominância do tempo cronológico corrobora os fatos narrados por Bento Santiago.
8. Um dos estados psicológicos do narrador, colocado em relevo na narrativa, é o ciúme.
9. O enredo se dá como confissão e, ao mesmo tempo, como reflexão e tentativa de comoção do leitor.
10. A obra destaca a crítica de costumes, bem como apresenta personagens marginalizados.
A alternativa que contempla a soma das sentenças corretas é:
Leia o Capítulo II, da obra Dom Casmurro, de Machado de Assis, intitulado “Do livro”, para responder a questão.
Agora que expliquei o título, passo a escrever o livro. Antes disso, porém, digamos os motivos que me põem a pena na mão.
Vivo só, com um criado. A casa em que moro é própria; fi-la construir de propósito, levado de um desejo tão particular que me vexa imprimilo, mas vá lá. Um dia, há bastantes anos, lembroume reproduzir no Engenho Novo a casa em que me criei na antiga Rua de Matacavalos, dando-lhe o mesmo aspecto e economia daquela outra, que desapareceu. Construtor e pintor entenderam bem as indicações que lhes fiz: é o mesmo prédio assobradado, três janelas de frente, varanda ao fundo, as mesmas alcovas e salas. Na principal destas, a pintura do teto e das paredes é mais ou menos igual, umas grinaldas de flores miúdas e grandes pássaros que as tomam nos bicos, de espaço a espaço. Nos quatro cantos do teto as figuras das estações, e ao centro das paredes os medalhões de César, Augusto, Nero e Massinissa, com os nomes por baixo... Não alcanço a razão de tais personagens. Quando fomos para a casa de Matacavalos, já ela estava assim decorada; vinha do decênio anterior. Naturalmente era gosto do tempo meter sabor clássico e figuras antigas em pinturas americanas. O mais é também análogo e parecido. Tenho chacarinha, flores, legume, uma casuarina, um poço e lavadouro. Uso louça velha e mobília velha. Enfim, agora, como outrora, há aqui o mesmo contraste da vida interior, que é pacata, com a exterior, que é ruidosa.
O meu fim evidente era atar as duas pontas da vida, e restaurar na velhice a adolescência. Pois, senhor, não consegui recompor o que foi nem o que fui. Em tudo, se o rosto é igual, a fisionomia é diferente. Se só me faltassem os outros, vá; um homem consola-se mais ou menos das pessoas que perde; mas falto eu mesmo, e esta lacuna é tudo. O que aqui está é, mal comparando, semelhante à pintura que se põe na barba e nos cabelos, e que apenas conserva o hábito externo, como se diz nas autópsias; o interno não aguenta tinta. Uma certidão que me desse vinte anos de idade poderia enganar os estranhos, como todos os documentos falsos, mas não a mim. Os amigos que me restam são de data recente; todos os antigos foram estudar a geologia dos campos-santos. Quanto às amigas, algumas datam de quinze anos, outras de menos, e quase todas creem na mocidade. Duas ou três fariam crer nela aos outros, mas a língua que falam obriga muita vez a consultar os dicionários, e tal frequência é cansativa.
Entretanto, vida diferente não quer dizer vida pior; é outra coisa. A certos respeitos, aquela vida antiga aparece-me despida de muitos encantos que lhe achei; mas é também exato que perdeu muito espinho que a fez molesta, e, de memória, conservo alguma recordação doce e feiticeira. Em verdade, pouco apareço e menos falo. Distrações raras. O mais do tempo é gasto em hortar, jardinar e ler; como bem e não durmo mal.
Ora, como tudo cansa, esta monotonia acabou por exaurir-me também. Quis variar, e lembrou-me escrever um livro. Jurisprudência, filosofia e política acudiram-me, mas não me acudiram as forças necessárias. Depois, pensei em fazer uma História dos Subúrbios, menos seca que as memórias do Padre Luís Gonçalves dos Santos, relativas à cidade; era obra modesta, mas exigia documentos e datas, como preliminares, tudo árido e longo. Foi então que os bustos pintados nas paredes entraram a falar-me e a dizer-me que, uma vez que eles não alcançavam reconstituir-me os tempos idos, pegasse da pena e contasse alguns. Talvez a narração me desse a ilusão, e as sombras viessem perpassar ligeiras, como ao poeta, não o do trem, mas o do Fausto: Aí vindes outra vez, inquietas sombras ...?
Fiquei tão alegre com esta ideia, que ainda agora me treme a pena na mão. Sim, Nero, Augusto, Massinissa, e tu, grande César, que me incitas a fazer os meus comentários, agradeço-vos o conselho, e vou deitar ao papel as reminiscências que me vierem vindo. Deste modo, viverei o que vivi, e assentarei a mão para alguma obra de maior tomo. Eia, comecemos a evocação por uma célebre tarde de novembro, que nunca me esqueceu. Tive outras muitas, melhores, e piores, mas aquela nunca se me apagou do espírito. É o que vais entender, lendo.
Machado de Assis, se é que possível enquadrá-lo ou vinculá-lo, devido a quantidade de inovações extemporâneas propostas em suas obras, foi tomado como um dos principais expoentes do Realismo, escola ou período literário que teve como desdobramento interno o Naturalismo.
Analise as sentenças a seguir sobre as características tanto do Realismo, como sobre o Naturalismo brasileiros, presentes ou não, em Dom Casmurro.
1. A obra em questão evidencia as características da animalização, promiscuidade e vulgaridade concernentes ao Naturalismo, tendência que a abarca.
2. É um romance urbano, de costumes, de cunho regionalista, já que há personagens oriundos da zona rural ou semiurbana.
3. Como é um romance “de experimentação” e de “tese”, a narrativa apresenta a inserção de outros códigos artísticos, caracterizando uma obra intersemiótica.
4. A presença do cientificismo se dá por meio da subjetividade, característica sui generis das obras de arte literárias.
5. A influência do meio, comprovada pelas teses biológicas naturalistas, caracteriza o personagem principal da referida obra.
6. Assim como as obras de seus pares contemporâneos, o conjunto da totalidade de obras de Machado de Assis, a exemplo desta, foi totalmente focalizada em primeira pessoa do discurso.
7. As descrições são utilizadas para uma representação fiel das tensões inconscientes, objetivando uma válvula de escape, a evasão e até mesmo, a idealização.
8. A figura feminina de maior vulto na obra – Capitu – é fruto de uma transfiguração metatextual, pois é ela que conduz a narrativa.
9. Assim como os grandes heróis grandiloquentes, Bentinho, de acordo com as concepções realistas, exerce o papel do herói tradicional, selecionando feitos a partir de uma visão onisciente neutra.
10. A tentativa de recomposição do passado permite ao protagonista uma reflexão acerca de si mesmo e, consequentemente, do tempo e do espaço.
A alternativa que contempla a soma das sentenças incorretas é: