Redação #924036
O livro "Vidas Secas" de Graciliano Ramos, retrata a invisibilidade e precariedade da vida sem registro legal, em que uma família sobrevive, diariamente, sendo invisiveis pela lei. Infelizmente, a sociedade brasileira enfrenta a mesma problemática com o silenciamento e perdas de direitos assegurados pela constituição, por falta de registro identitário. Contanto, é imperiosa a análise dos fatores que permeiam a importância do registro civil para visibilidade dos individuos.
Em primeiro plano, as pessoas sem registro civil não existe perante a lei, sendo uma forma de invisibilização dessa população. Portanto, "O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles", afirmação feita por Simone de Beauvoir, que descreve, nitidamente, a habitualidade da população em invisibilizar as pessoas que não detêm registros legais, e que assim não são reconhecidas como cidadãos. Porêm, é imperiosa a contribuição estatal para a manutenção da imporância do registro civil.
Em segundo plano, o registro é fundamental para a garantia dos direitos inerentes ao cidadão. Destarte,portanto, a Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 6 , prevê garantias fundamentais para a manutenção da cidadania. Em contraponto, a população que não possuem o registro não conseguem , posteriormente, aadiquirir outras documentações - como cartão do SUS, carteira de trabalho e identidade- que são fundamentais para posse dos direitos, em uma sociedade marcada pela negligência governamental, e na marginalização populacional.
Urge, portanto, a garantia dos direitos para população sem registro por parte da União Federativa brasileira. Acões que devem ser tomadas pelo Poder Executivo e o Governo, por meio da ratificacão e manutenção dos programas governamentais, efetuando a criação de iniciativas para percorrer o território brasileiro, indo de encontro com famílias sem registro, para criação de certidão de nascimento, com o efeito de uma população futura em que todos possam gozar dos seus direitos. Modificando,assim,o cenário de precariedade que é vivida em "Vidas Secas".
-