Redação #930338
A Constituição Cidadã", de 1988, é assim conhecida por garantir diversos direitos civis à população brasileira. Apesar disso, para que esses direitos sejam aplicados é indispensável que o indivíduo possua o registro de nascimento, visto que é por meio dele que será possível ter os outros documentos civis. Apesar de ser gratuito, muitos indivíduos encontram empecilhos, como a burocracia da máquina estatal e a falta de recursos financeiros para o deslocamento até o cartório. Portanto, urge que esse cenário injusto se modifique.
Primordialmente, a complexidade dos processos estatais agrava esse terrível problema. Tal cenário é retratado em um episódio documental realizado pelo Globo Repórter, no qual uma mãe não consegue registrar seu filho porque nem ela mesma o tinha.(acho que aqui ficou vago) Dessa maneira, ocorre um "efeito dominó" afetando -negativamente- várias gerações. Com efeito, para que essa mazela seja combatida é necessário que haja uma flexibilização da engrenagem pública, diminuindo a burocracia.
Somado a isso, as desigualdades econômicas são um dos fatores que contribuem para essa mazela. Segundo o político alemão Konrad Adenauer "Vivemos todos sob um mesmo céu mas nem todos temos o mesmo horizonte". Ou seja, uma analogia ao pensamento do alemão nem todo brasileiro terá a Carta Magna em seu horizonte, pois a diferença econômica levará a uma diferença de direitos. Prova disso é que segundo o IBGE mais da metade dos não registrados estão na linha da pobreza ou abaixo dela e não possuem meios para custear a ida aos cartórios locais. Sendo assim, enquanto a desigualdade for regra, a cidadania será a excessão. (já vi q errei a grafia :/)
Sendo assim, é imperioso que haja a exterminação desse cenário calamidoso. Para isso, é necessário que o Superministério da Mulher, Família e direitos Humanos promovam em todo o país - em especial nas áreas de difícil acesso e locais carentes- multirões mensais com uma alta quantidade de servidores para que o processo seja mais ágil. Além disso, para que o número de aderência a essa campanha seja alta, ela deve ser anunciada na televisão, rádio e carros de som. Com o comprimento dessas ações, a Constituição continuará -orgulhosamente- sendo chamada de cidadã.
Salvador - ba