Redação #930661
"A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos". Essa frase, da filósofa Hannah Arendt, aponta para a importância de os direitos a serem mantidos na sociedade. Nesse contexto, no que tange à questão da garantia de acesso à cidadania no Brasil, percebe-se a configuração de um grave problema em virtude de questões socioculturais e da insuficiência de legislação.
Em primeira análise, a questão sociocultural mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Conforme Emilie Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de pensar. Sob essa lógica, é possível perceber que a questão da garantia de acesso à cidadania no Brasil é fortemente influenciada pelo pensamento coletivo, uma vez que, se as pessoas crescem inseridas em um contexto social opressor, a tendência é adotar esse comportamento também, o que torna sua solução ainda mais complexa.
Além disso, outra dificuldade enfrentada é a questão da insuficiência de legislação. O filósofo John Locke defende que "As leis fizeram-se para os homens e não para as leis". Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, na questão da garantia de acesso à cidadania no brasil, a legislação não tem sido suficiente para resolução do problema.
Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Como solução, é preciso que o Senado Federal em parceria com a mídia de grande acesso, divulguem mais intensamente os canais de consulta pública. Tais divulgações podem ocorrer por meio da criação de propagandas e vídeos, a fim de conscientizar a população a omitir opiniões ao poder público, acerca de determinados temas, como a invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil. Dessa forma a máxima de Hannah Arendt seria concretizada na realidade brasileira.
Manaus - AM