Redação #1048815
Previsão: 22/06/2022
Barão de Itararé diz que os homens nascem iguais, mas no dia seguinte já estão diferentes. De maneira anóloga, percebe-se diferenciações no que tange à cidadania no Brasil. Logo após o nascimento, a invisibilidade motivada pelo preconceito e pela desigualdade já afeta a obtenção do registro civil de algumas pessoas, impondo à elas distintas e precárias condições de vida.
Em primeiro plano, nota-se o estigma que é direcionado à parte não-branca da população. A maior parcela de indivíduos sem documentação é negra, o que reflete um passado escravista, desde muito tempo atrás, e até hoje em dia, essas pessoas e seus direitos são ignorados. Nos dias atuais, esse grupo ainda é afetado pela falta de "privilégios" básicos, pois sem documentação, não são considerados cidadãos, por isso, são privados até possuir uma carteira de trabalho.
Além disso, outro fator que afeta a obtenção da cidadania brasileira é a desigualdade. Pessoas que fazem parte de um grupo com menor poder aquisitivo, em muitas oasiões, não são vistas. Mesmo com a Lei N°9534 de 1997, que torna, no Brasil, o registro de nascimento gratuito, o aspecto economico continua influênciando - negativamente- o acesso ao registro civil, dessa forma, o número de "cidadãos fantasmas" não diminui e, consequentemente, a invisibilidade também não. Não possuir documento pessoal limita o indivíduo à um simples número, que não conta com carteira de identidade e nem com cadastro de pessoa física (CPF).
Visando os fatos mencionados, é perceptível que medidas estratégicas são necessárias para mitigar problemas na garantia à cidadania no Brasil. O Govern Federal deve promover, juntamentee de mídias sociais, campanhas de concientização sobre a importânia do registro civil, além de oportunizar à todos o acesso a documentação, por meio de visitas em locais pouco assistidos, buscando pessoas que não são reconhecidas pelo Estado. Dessa forma, ainda que os homens citados por Barão de Itararé se tornem diferentes, pelo menos seus direitos de cidadãos brasileiros serão iguais.
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