Redação #926414
Previsão: 10/12/2021
Na Grécia Antiga, sobretudo, em Atenas, só era considerado cidadão ateniense o indivíduo que possuísse atribuições específicas de idade, condição social e sexo. Sob esse viés, no contexto hodierno, a visibilidade social também é um problema a ser enfrentado, visto que observam-se os empecilhos relacionados à garantia de acesso à cidadania no Brasil, conduzidos, especialmente, pela desigualdade econômica e pelo descaso estatal.
Em primeira análise, vale destacar que, embora o Brasil possua uma vasta disponibilidade de recursos naturais, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ele é o nono país mais desigual do mundo. Dessa forma, tal cenário acaba criando uma "hierarquia social", na qual os indivíduos privilegiados economicamente ocupam o topo. Nesse sentido, essa realidade é preocupante, pois a disparidade reflete na visibilidade social e, muitos indivíduos, principalmente os moradores de rua, em virtude de seu status financeiro, se sentem inferiores e, por isso, acabam desinteressados em obter o registro cívil, o qual acessegura a cidadania.
Outrossim, o descaso estatal é outro coeficiente determinante na problemática. Nesse prisma, mesmo que o registro de nascimento gratuito esteja previsto na Lei N° 9534, são inúmeras as dificuldades no que se refere à obtenção desse documento, sejam elas no que diz respeito ao precário atendimento ou à grande quantidade de pessoas que esperam pela realização de tal processo. Diante disso, esse contexto, segundo o filósofo contratualista, John Locke, configura-se como uma violação no contrato social, uma vez que, o Estado não cumpre com os direitos estabelecidos constitucionalmente, como o direito ao acesso aos benefícios sociais. Logo, é notória a necessidade de ações que revertam tal conjuntura.
Portanto, cabe ao Governo Federal, órgão responsável pela administração pública, promover, por meio de verbas, a ampliação das instituições públicas de registro civil. Assim sendo, essa ampliações devem contar com a contratação de mais profissionais, com o aprimoramento da infraestrutura e, também, com o melhoramento do atendimento. Além disso, tal autoridade, deve, ainda, divulgar, mediante palestras e debates em praças públicas, a importância de se obter os documentos básicos, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), independente da condição financeira. Em suma, tais ações teriam como objetivo dar visibilidade a população como um todo e, assim, minimizar os empecilhos relacionados ao acesso à cidadania no Brasil. Em síntese, o problema seria resolvido de maneira eficaz, contribuindo, desse modo, para que o conceito de "cidadão" da Grécia antiga não fosse refletido na nação brasileira.
Jacaraú - PB