Redação #926851
A Constituição Federal de 1988,prevÊ em seu artigo 5*,o direito à igualdade como inerente à todo cidadão brasileiro.Entretanto,esses direitos não têm sido colocados com ênfase na prática,visto que,segundo dados do IBGE,cerca de 2 milhões de brasileiros nãqo possuem certidão de nascimento.Esse cenário torna os indivíduos sem registros como "invisíveis" na sociedade brasileira.Diante disso,não há dúvidas,a ausênsia da posse do registro civil é um problema alarmante na sociedade contemporânea e ocorre devido a falta de informação e gera drásticas consequências.
Em primeira análise,é evidente que um indivíduo ausente de informações mão tem noção da importância de um registro civil para garantia do acesso à cidadania.Segundo Émile Durkheim,o indivíduo é construído socialmente a partir de suas experiências e aprendizados.Nesse sentido,uma pessoa que não tem experiências sobre o assunto,ela não terá em mente sobre seus direitos garantidos.De acordo com o jornal da UOL,cerca de 15% dos indivíduos,sem registros civis,não sabem da importância de se ter esses documentos para a garantia do acesso à cidadania.
Em virtude disso,a falta de informações desses indivíduos os tornam "invisíveis" e sem direitos na sociedade brasileira.Conforme a pesquisa do jornal Metrópoles,o número de desigualdades no país cresceu 13% devido à ausência do registro civil.Com o crescimento dessa problemática,os invivíduos sem informações sobre a importância de registrarem serão cada vez mais "esquecidos" e sem direitos.Logo,é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Portante,interfere-se a premência em buscar soluções viáveis para essa problemática.Cabe ao Governo,norma de maior hierarquia do poder executivo,impor medidas para amenizar essa problemática,por meio de projetos que visam atingir a população mais precária de informações,para que essas pessoas possam ter em mente a importância do registro civil.Só assim o Brasil poderá mitigar os problemas supracitados.
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