Redação #928621
Previsão: 14/12/2021
A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu art°6 o direito a cidadania como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverbeado com ênfase na prática quando se observa a dificuldade de acesso ao registro civil. Tal problemática ocorre devido, entre outros fatores, a negligência governamental, e a desigualdade social.
Precipuamente, é fulcral pontuar que o problema advém, em muito, da baixa atuação do governo. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem estar da popupação, entretando, ele não cumpre com o seu dever, visto que boa parte da sociedade não consegue usufruir do direito de possuir um registro civil, já que para algumas pessoas se torna mais complicado devido a carência de meios que facilite para todos tal privilégio. Desse modo, faz-se moster a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Ademais, é imperatico ressaltar a desigualdade social como promotor do problema. Muitos cidadãos possuem todas as condições necessárias para conseguir sua certidão de nascimento, todavia, uma boa parte não tem essas condições, visto que muitos passam por sérias dificuldades na busca pelo seu registro. Uma delas seria a questão do transporte, que muitas vezes é uma situação extremamente difícil por enfrentar a lotação de pessoas, o que se torna um revés na busca por esse documento.
Portanto, medidas exequíveis aão fundamentais para conter o avanço da adversidade na sociedade brasileira. Desse modo, o estado-principal promotor da harmonia social- deve realizar a criação de aplicativos que façam seu registro, com o intuito de facilitar e melhorar os meios de acesso. Também urge ao tribunal de contas da união-orgão responsável pelo controle de custos- destinar verbas as pessoas de classes socioeconômicas baixas, para que consigam ir em busca do jeito registro com melhores condições.
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